Reforma Tributária: Pessoa Física Também Poderá Precisar de CNPJ
Uma das novidades da Reforma Tributária é que determinadas pessoas físicas poderão precisar de inscrição no CNPJ para cumprir obrigações relacionadas à CBS e ao
1 min de leitura
Conteúdo Jurídico
Blog Jurídico
Artigos escritos por advogados habilitados do escritório sobre direito de família, empresarial, imobiliário e trabalhista.
Bem de Família: A Proteção Contra a Penhora Não É Absoluta
O bem de família possui uma importante proteção legal contra a penhora. Mas essa proteção não é absoluta. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça reafirmou
1 min de leituraContrato Antenupcial: Também Uma Ferramenta de Proteção Patrimonial
O contrato antenupcial costuma ser lembrado apenas quando o assunto é casamento. Na prática, ele também pode fazer parte de uma estratégia de proteção patrimoni
1 min de leituraPartilha de Imóvel no Divórcio: Sempre Existe Imposto a Pagar?
Uma dúvida comum no divórcio é acreditar que, sempre que um imóvel fica integralmente para um dos ex-cônjuges, haverá imposto a ser recolhido. Na prática, a res
1 min de leituraContrato Social Desatualizado: A Empresa do Papel Já Não Existe
Uma empresa muda com o tempo. Entram novos sócios, funções são redistribuídas, o capital aumenta, atividades são ampliadas e decisões importantes passam a fazer
1 min de leituraLocação Comercial: A Fiança no Contrato Não Exclui o Penhor Legal
Ao negociar um contrato de locação comercial, muitas pessoas acreditam que a existência de um fiador impede qualquer outra forma de garantia. Recentemente, o Su
1 min de leituraUso Exclusivo do Imóvel Após a Separação: Solução Prática ou Discussão Futura?
Depois da separação, a permanência de um dos ex-cônjuges no imóvel pode parecer apenas uma solução prática. Mas, quando o bem ainda pertence aos dois ou não tev
1 min de leituraIBS e CBS: Por Que a Pequena Empresa Não Pode Esperar
Muitas pequenas empresas ainda tratam IBS e CBS como um tema distante, técnico demais ou restrito à contabilidade. Mas a reforma tributária tende a exigir mais
1 min de leituraGuarda Compartilhada Não Significa Tempo Dividido ao Meio
Depois da separação, uma das dúvidas mais comuns é acreditar que a guarda compartilhada significa que a criança ficará metade do tempo com cada um dos pais. Na
1 min de leituraHolding Familiar: Nem Sempre É a Solução para o Seu Patrimônio
Nos últimos anos, a holding familiar passou a ser apresentada como a solução para qualquer planejamento patrimonial. Mas essa não é a realidade. Embora possa se
1 min de leituraDia do Advogado: Nossa Escolha, Nossa Missão, Seu Direito
Neste Dia do Advogado, celebramos uma escolha que, para nós, sempre foi além das leis. Escolhemos o Direito porque acreditamos em sua capacidade de proteger his
1 min de leituraDia dos Pais: A Paternidade Também É Responsabilidade
O Dia dos Pais é uma data de afeto, reconhecimento e presença. Mas também é uma oportunidade para lembrar que a paternidade vai além do sentimento. Ela envolve
1 min de leituraEmpresa Crescendo por Fora, Vulnerável por Dentro: O Risco da Estrutura Jurídica Desatualizada
Sua empresa pode estar crescendo por fora e ficando vulnerável por dentro. Isso acontece quando o faturamento aumenta, a equipe cresce, os contratos ficam mais
1 min de leituraIBS e CBS: A Reforma Tributária Já Exige Ação da Sua Empresa
Durante muito tempo, IBS e CBS pareceram apenas parte de uma discussão ampla sobre reforma tributária. Mas, para a empresa, esse cenário já deixou de ser purame
1 min de leituraDívida Condominial Antiga: O Risco Que Pode Vir Junto com o Imóvel
Na compra de um imóvel, muita gente concentra atenção no preço, na estrutura física e na assinatura do negócio. Mas nem todo risco está no que aparece na visita
1 min de leituraAssédio Moral Também Nasce da Cultura Interna da Empresa
Nem todo assédio moral começa em uma agressão explícita. Ele também cresce em ambientes onde o constrangimento é tolerado, a pressão é tratada como rotina e o e
1 min de leituraPlanejamento Sucessório: Organizar o Patrimônio É Também Proteger Vínculos
Planejamento sucessório não serve apenas para organizar patrimônio. Serve também para proteger relações, reduzir incertezas e evitar conflitos que, sem direção,
1 min de leituraCopa do Mundo e Expediente: O Que a Empresa Pode ou Não Fazer
Nos jogos do Brasil, muitas empresas querem liberar a equipe, reduzir o expediente ou simplesmente parar as atividades. Mas o primeiro ponto é este: o jogo da s
1 min de leituraFamília Brigando por Imóvel: Usucapião Entre Familiares
Mesmo entre familiares, é fundamental ter documentação clara e contratos bem feitos para evitar disputas judiciais.
1 min de leituraParceiro Faleceu: Posso Sacar o Dinheiro da Conta Conjunta?
Nesses casos, a resposta depende e existem algumas regras importantes. Quando notificado do falecimento do titular, o banco pode proceder com o bloqueio parcial
1 min de leituraEnquadramento Tributário: A Base que Define o Custo Fiscal da Sua Empresa
Nem sempre a carga tributária começa no tributo em si. Em muitos casos, o verdadeiro problema está na forma como a empresa foi enquadrada desde o início. Quando
1 min de leituraRetenção de Bens na Locação: Onde Termina o Direito e Começa o Excesso
Nem toda retenção de bens é permitida. Entre o direito e o excesso, existe um limite jurídico — e ignorar isso pode gerar ainda mais problema. Antes de agir, é
1 min de leitura
