Partilha de Imóvel no Divórcio: Sempre Existe Imposto a Pagar?
Nem toda partilha de imóvel no divórcio gera tributação. A resposta depende da forma como a divisão do patrimônio foi estruturada.
Almeida Gomes de Matos Advocacia
Uma dúvida comum no divórcio é acreditar que, sempre que um imóvel fica integralmente para um dos ex-cônjuges, haverá imposto a ser recolhido.
Na prática, a resposta depende da forma como a partilha foi estruturada.
Quando a divisão respeita a meação de cada parte, sem transferência patrimonial além do que já cabia a cada um, a operação pode não gerar tributação.
Já quando existe excesso de meação ou transferência patrimonial em determinadas situações, a análise muda e pode haver incidência de tributos.
Por isso, mais importante do que decidir quem ficará com o imóvel é estruturar corretamente a partilha.
Uma decisão patrimonial tomada no divórcio pode produzir efeitos tributários que poderiam ser evitados com planejamento jurídico.
