Direito de Família
Tomada de Decisão Apoiada: O Pedido Precisa Partir da Própria Pessoa
O STJ negou a substituição da curatela porque faltou manifestação do curatelado e prova de melhora das condições que justificaram a medida.
Almeida Gomes de Matos Advocacia
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A tomada de decisão apoiada não pode ser escolhida somente pela família. O pedido deve partir da própria pessoa, que também indicará quem exercerá o apoio.
No caso analisado pelo STJ, a substituição foi negada porque não havia manifestação do curatelado nem prova de melhora das condições que justificaram a curatela.
Revisar a medida é possível, mas exige avaliação atualizada, participação da pessoa e delimitação precisa do apoio necessário.
